Uso do Portal

Termos e Condições para uso do Portal da Estratégia

Os Termos e Condições definidos a seguir regem a forma de utilização do Portal da Estratégia na Web, doravante denominando simplesmente de Portal.

O conteúdo do Portal se destina a disponibilizar às pessoas cadastradas informações e materiais de referência sobre a área de Tecnologia da Informação.

A Estratégia empregará seus melhores esforços para manter as informações e materiais contidos em seu Portal tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, a atualização, correção e remoção de informações cadastrais das pessoas registradas são de responsabilidade exclusiva das próprias pessoas, uma vez que a Estratégia não controla estas atividades. Cada pessoa é, portanto, responsável pela manutenção de suas informações pessoais no Portal.

A Estratégia não cobra qualquer taxa para manutenção das informações cadastrais das pessoas interessadas em ter acesso ao seu Portal, e tampouco assume a responsabilidade pela utilização, aplicação ou processamento que as pessoas possam dar às informações, em desconformidade com a natureza e função das informações disponibilizadas.

Apesar de a Estratégia buscar arduamente a correção, completeza e atualidade das informações fornecidas no Portal, o conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no Portal ou acessadas por meio dele, é fornecido “como encontrado“. A utilização deste material é da inteira responsabilidade da pessoa que a obtém junto ao Portal.

Qualquer informação contida no Portal da Estratégia poderá ser atualizada ou modificada periodicamente, e sem aviso prévio. Por conseguinte, nenhuma informação contida no Portal deve ser interpretada como definitiva ou absolutamente verdadeira.

A Estratégia define e segue uma política rigorosa sobre a privacidade das pessoas cadastradas em seu Portal. Todas as informações relacionadas ao cadastro de pessoa estão sujeitas aos tratamentos definidos na referida política, que pode ser consultada no link Política de Privacidade disponível na página principal do Portal (no endereço “http://www.estrategia.eti.br/”). Tal política constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Portal e deverá ser lida atentamente antes da aceitação e utilização do Portal.

Em nenhuma hipótese a Estratégia será responsável pelo uso do seu Portal, ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por pessoas que tenham por base informações obtidas no Portal. Não nos responsabilizamos nem pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade de outros sites que apontam para o nosso Portal, ou daqueles para os quais apontamos.

Os textos, fotografias, imagens, logomarcas, sons, vídeos e demais mídias presentes no Portal se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Ao acessar a página da Estratégia o usuário cadastrado declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal.

O simples acesso ao Portal não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, técnicas, e científicas, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis. Todas as marcas comerciais incluídas no Portal são de propriedade da Estratégia ou lhes foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste Portal.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da Estratégia, ou que se destinem ao uso exclusivamente pessoal e em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos. É totalmente vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo.

Ficam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos contidos no presente Portal, sem prévia e expressa autorização da Estratégia, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo. O usuário que acessa o Portal assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

Para desfrutar plenamente dos benefícios prestados pelo Portal é necessário o prévio cadastro da pessoa no Portal. A pessoa que se cadastra concorda em fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao Portal.

A pessoa também se compromete a conservar e a atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

O endereço eletrônico (e-mail) informado no cadastramento da pessoa deve ser o da própria pessoa, e será utilizado para sua identificação no Portal e para eventuais comunicações entre a Estratégia e a pessoa cadastrada. A pessoa cadastrada deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da sua senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro.

A pessoa pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço eletrônico informado quanto a senha criada serão utilizados para a identificação da pessoa e permissão de acesso ao Portal.

As informações de registro da pessoa como usuário do Portal são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade. Em algumas áreas utiliza-se a criptografia padrão da indústria para proteger transmissões de dados.

O usuário cadastrado concorda em notificar imediatamente a Estratégia sobre qualquer uso não-autorizado de seu login (identificação da pessoa para acesso ao Portal mediante o preenchimento da senha criada no Portal) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. O usuário concorda, ainda, em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com sua identificação (login e senha) no Portal, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.

Faz parte da política de privacidade da Estratégia o compromisso de não monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus usuários, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade, que inclui a obrigação mediante ordem judicial ou por força de lei.

O usuário cadastrado no Portal autoriza expressamente a Estratégia a lhe enviar mensagens através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), Celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o Portal.

Além disso, é de inteira responsabilidade do usuário efetuar seu próprio cadastro no Portal, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso. Mais ainda, o usuário é responsável por manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do usuário.

A Estratégia reserva-se ao direito de modificar, a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, estes Termos e Condições de Uso. Ao navegar pelo Portal da Estratégia o usuário cadastrado aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Portal.

Os Termos e Condições de Uso vigentes estão disponíveis na página principal do Portal (“http://www.estrategia.eti.br/”) no link Termos de Uso.

O Portal e os serviços subjacentes estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a Estratégia advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Portal aos seus usuários cadastrados.

No entanto, a Estratégia se exime, com toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do portal e dos seus serviços, à defraudação da utilidade que os usuários possam ter atribuído ao portal e aos serviços, à falibilidade do portal e dos serviços e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, às falhas de acesso às distintas páginas web que compõem o portal ou em que se prestam os serviços.

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente termo não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente. Os Termos e Condições de Uso aqui definidos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do Portal se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de Goiás.